Antes de
iniciar este tema devemos lembrar que vivemos uma democracia e em Estado
Democrático de Direito, fundamentado em princípios que foram acordados na carta
constitucional.
Os direitos
individuais que consagram as liberdades individuais, decorrem de direitos de
primeira geração, são aqueles que afetam o indivíduo. Os direitos sociais,
culturais e econômicos são os direitos de segunda geração, que tem por objetivo amparar um grupo
determinado de pessoas. Os direitos
individuais e sociais estão previstos em nossa Constituição. Há um núcleo bem
visível para quem lê o texto constitucional: o direito à vida, à liberdade; à
segurança; à igualdade e à propriedade.
Vamos fazer um ensaio sobre a liberdade: liberdade de manifestação de pensamento, a liberdade de consciência
e de crença, sem as quais estaríamos vivendo uma ditadura, contudo há grupos que querem impor pensamentos e crenças
sob pena do pensador contrário responder por danos morais, o que seria um contrassenso
em um estado democrático. Entre os principais responsáveis da ditadura do
politicamente correto é a televisão, que vem diariamente impondo comportamentos à sociedade, saímos de
uma ditadura e entramos em outra.
A liberdade de consciência se refere a
orientação filosófica, a própria opção de não ter crença é liberdade de
consciência. A liberdade de pensamento
preconiza que o indivíduo tem liberdade de expressar-se oralmente, por escrito,
gesto, o abuso deste direito ocorrerá quando houver divulgação de notícia
inverídica, falaciosa, má-fé, sem indícios de veracidade, aqui o abuso do
direito não poderá ser contrário ao próprio direito. A liberdade de crença é vinculada à religião,
fé e dogmas, há um corpo de doutrinas, ritos, cerimônias, fidelidade de hábitos,
praticas de atos de manifestação.
Segundo
Hammudah Abdalati, em sua obra O Islam em Foco, nos ensina que : “[...] o homem nasce livre, ou estado puro
de natureza. Isto quer dizer que o homem nasce livre de qualquer subjulgação,
pecado, inferioridade herdada,[...]. O seu direito de liberdade é sagrado desde
que não viole deliberadamente a Lei de Deus ou os direitos dos outros”.
A liberdade de
pensamento e expressão impõe responsabilidade, segundo o Alcorão, surata n°17,
versículo 36, Deus diz: “Não sigas (ó
humano) o que ignoras,(807) porque pelo teu ouvido, pela tua vista, e pelo teu coração, por tudo isto será responsável"
No versículo acima, o norte é a lei de Deus, e sendo lei, denota-se obediência, cuja garantia será um Estado duradouro, fortalecido por normas de moralidade, além da promessa pós morte. O poder criador de leis, vem de Deus, o que para um religioso é inquestionável e, somente Deus poderia revogá-la. Existe um Estado Universal acima das leis elaboradas por homens, este Estado não tem fronteiras, funciona na menor unidade da sociedade, a família, formada primeiramente por um homem e uma mulher, unidos geralmente através de cerimônia religiosa e se comprometendo a servir as leis de Deus.
As leis elaboradas pelas criaturas, são corrompíveis por oligarquias e grupos de interesse, uma lei pode enriquece alguns em detrimento de milhares, satisfazer interesses egoístas, transformar o pecado em virtude ou algo normal, por isto o religioso, se agarra na lei universal, aquela elaborada por Deus e neste contexto ocorre um choque com setores específicos da sociedade.
No versículo acima, o norte é a lei de Deus, e sendo lei, denota-se obediência, cuja garantia será um Estado duradouro, fortalecido por normas de moralidade, além da promessa pós morte. O poder criador de leis, vem de Deus, o que para um religioso é inquestionável e, somente Deus poderia revogá-la. Existe um Estado Universal acima das leis elaboradas por homens, este Estado não tem fronteiras, funciona na menor unidade da sociedade, a família, formada primeiramente por um homem e uma mulher, unidos geralmente através de cerimônia religiosa e se comprometendo a servir as leis de Deus.
As leis elaboradas pelas criaturas, são corrompíveis por oligarquias e grupos de interesse, uma lei pode enriquece alguns em detrimento de milhares, satisfazer interesses egoístas, transformar o pecado em virtude ou algo normal, por isto o religioso, se agarra na lei universal, aquela elaborada por Deus e neste contexto ocorre um choque com setores específicos da sociedade.
Como o tema é a homossexualidade, a liberdade de
pensamento neste contexto deveria ser respeitado, não se trata de homofobia, no sentido de perseguição, inclusive há políticos comprometidos a coibir
esta liberdade de pensamento constitucionalmente posta.
Conheço muitos homossexuais, inclusive
alguns vivendo em União Homoafetiva, todos sabem que tenho opinião contrária,
mas isto não impede a convivência civilizada, existe uma linha que poucos
conseguem enxergar. Também conheço
evangélicos, espíritas, católicos,
testemunhas de Jeová, adventistas, todos sabem que sou muçulmano declarado e há
uma convivência pacífica, apesar de todos divergirem entre si.
Fico atento a
um ponto, num Estado democrático a minha
liberdade de pensamento e de expressão religiosa não pode entrar em conflito
com inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem de
determinado indivíduo, o que violaria o direito deste , o que poderia ensejar
uma indenização por dano moral.
É
lamentável, que a liberdade de pensamento e religiosa, tem ocasionado combates
contra as religiões, chamando-os seguidores de fanáticos, contudo a perseguição
dos religiosos não seria também um fanatismo? Quando se fala de religião se está falando de,
conhecimento milenar, o movimento pró-homossexualismo é recente. Frise-se bem que a perseguição dos homossexuais na República
Federativa Brasileira é contrária ao nosso direito, mas manifestação de
pensamento não. A manifestação não deve ser ofensiva, deve ser feita em
parâmetros civilizatórios. No Congresso
Nacional há situação e oposição, o debate existe, em uma votação alguns não
sairão vitoriosos, esta minoria perdedora na votação continuará se
manifestando contrária, este é os sistema democrático que escolhemos. Aqui não vão
ser discutidos interesses políticos, oferecimento de cargos, pressão da mídia,
diga-se oligarquias, etc., para fins de obtenção de votação vitoriosa. Embora
vivamos em um Estado Laico, ou seja, não possuir religião oficial, tem bancada
legislativa representando religiões, o que influencia diretamente da
propositura de leis e, órgão oficiais, que expõem abertamente o crucifixo.
Partindo da
liberdade de pensamento, os pressupostos contrários à homossexualidade podem
ter as seguintes dimensões:
a)
Social;
b)
Sexual;
c)
Religiosa;
Do ponto de
vista social, a liberação do
comportamento homossexual é bastante
demonstrado através de novelas, o que tem
ocasionado debates acirrados, gerando aversão e formação de grupos homofóbicos
extremamente violentos, outros temas também são tratados nas novelas, veja:
O sentimento anti-gay tem suas raízes religiosas, morais, etc. O impacto social é forte, para alguns é uma guerra e como todos sabem terão suas consequências que a história irá nos contar. Existe um embate entre uma pró-sociedade romana e uma sociedade de uma grande diversidade religiosa. Quando digo sociedade Romana é aquela Roma antiga, inclusive no primeiro século Suetônio e Tácito onde haviam matrimônios entre homens, sem restrições já que o casamento na sociedade romana era um contrato privado, tal prática foi diminuindo com a chegada do Cristianismo, aqui começa uma mudança de paradigma dentro da sociedade romana.
O artigo 20 da lei 7.716/89 criminaliza o preconceito: "Art. 20 Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência
nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa. § 1º Fabricar,
comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos
ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação
do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa." (grife-se)
No Código Penal temos: "Art. 140- Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena
- detenção, de um a seis meses, ou multa.[...]§ 3º Se a injúria consiste na
utilização de elementos referentes a raça,
cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de
deficiência: Pena - reclusão de um a três anos e multa."
Sessenta a oitenta milhões de brasileiros assistem regularmente a
novelas noturnas em português. A Globo domina a produção nacional de novelas,
as quais geralmente mostram um modelo de família muito específic pequena,
atraente, branca, saudável, urbana, de classe média ou alta e consumista. O
cenário, na maioria das vezes, são as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Em geral, as famílias mais felizes nas novelas são pequenas e ricas, enquanto
as famílias mais infelizes são mais pobres e com mais filhos. Os estudos
analisaram o conteúdo de 115 novelas transmitidas pela Globo entre 1965 e 1999
nos dois horários de maior audiência: 19 e 20 horas. Sessenta e dois por cento
das principais personagens femininas não tinham filhos e 21% tinham apenas um
filho. Vinte e seis por cento das protagonistas femininas eram infiéis a seus
parceiros. Os enredos das novelas com freqüência incluem críticas a valores
tradicionais. Por exemplo, o sucesso de 1988 da rede, a novela Vale Tudo,
apresentava uma protagonista que era capaz de roubar, mentir e enganar a fim de
alcançar o seu objetivo de ficar rica a qualquer custo. A Globo também trouxe
para a tela estilos de vida modernos e emancipação feminina em novelas como
Dancing Days, transmitida em 1978, em que a protagonista feminina era uma
ex-presidiária lutando para reconstruir sua reputação e recuperar o amor de sua
filha adolescente.( BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Novelas
brasileiras têm impacto sobre os comportamentos sociais: Estudos do BID mostram
que as novelas ajudaram a moldar as idéias das mulheres sobre casamento e
família. 2009. Disponível em http://www.iadb.org/pt/noticias/artigos/2009-01-29/novelas-brasileiras-tem-impacto-sobre-os-comportamentos-sociais,5104.html
)
O sentimento anti-gay tem suas raízes religiosas, morais, etc. O impacto social é forte, para alguns é uma guerra e como todos sabem terão suas consequências que a história irá nos contar. Existe um embate entre uma pró-sociedade romana e uma sociedade de uma grande diversidade religiosa. Quando digo sociedade Romana é aquela Roma antiga, inclusive no primeiro século Suetônio e Tácito onde haviam matrimônios entre homens, sem restrições já que o casamento na sociedade romana era um contrato privado, tal prática foi diminuindo com a chegada do Cristianismo, aqui começa uma mudança de paradigma dentro da sociedade romana.
È impossível
trata do tema sem falar da palavra Preconceito, veja os conceitos:
Preconceito é um juízo pré-concebido, que se manifesta numa atitude discriminatória,
perante pessoas, crenças, sentimentos e tendências de comportamento. O
preconceito pode acontecer de uma forma banal, até um pensamento, por exemplo:
que feio, que gorda, que magro, como é burro este negrão. Há um sentimento de
impotência quando se pretende mudar alguém com forte preconceito. O preconceito
é resultado das frustrações das pessoas que podem até se transformar em raiva
ou hostilidade. Muitas vezes pessoas que são exploradas, oprimidas, “mal
amadas” não podem manifestar sua raiva com o opressor, então deslocam sua
hostilidade para outros que consideram inferiores resultando aí a discriminação
e o preconceito. (Disponível em http://www.significados.com.br/preconceito/
)
Preconceito é uma postura ou idéia pré-concebida, uma atitude de
alienação a tudo aquilo que foge dos “padrões” de uma sociedade. As principais
formas são: preconceito racial, social e sexual.( Disponível em http://www.mundoeducacao.com/sociologia/preconceito.htm
).
Ao analisar o preconceito, Bobbio deixa claro que ele se constitui de
uma opinião errônea (ou um conjunto de opiniões) que é aceita passivamente, sem
passar pelo crivo do raciocínio, da razão. ( Disponível em http://educacao.uol.com.br/disciplinas/filosofia/preconceito-a-etica-e-os-estereotipos-irracionais.htm
)
Preconceito não significa, pois,
de modo algum, falso juízo, uma vez que seu conceito permite que ele possa ser valorizado
positiva ou negativamente. (GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método I: Traços
fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 7ª ed. Petrópolis: Vozes, Bragança
Paulista: São Francisco, 2005, página 360).
As religiões
são acusadas por ser intolerantes ou pela falta de habilidade de reconhecer as
diferenças, contudo, líderes religiosos tem trazido para o debate o aborto, a prostituição,
a homossexualidade, o que não se pode, é impor conceitos para aposentar outros
conceitos, vivemos uma ditadura dentro de com um Estado democrático.
A organização
do movimento homossexual no Brasil tem conseguido avanços em vários setores da
sociedade como o apoio da igreja Cristã
Contemporânea, contudo nossa sociedade
tem tendência conservadora.
Do ponto de
vista da dimensão sexual, é questionado na união homoafetiva as relações sexuais através do sexo anl, pois o único órgão “vocacionado”
para receber o pênis, em tese seria a vagina, pelo menos é o que consta em livros sobre o corpo humano. Segundo algumas revistas especializadas:
A prática de sexo anal provoca microcortes na mucosa que reveste o
anus, que podem ser portas de entrada para vírus e bactérias. Essas pequenas
lesões se cicatrizam naturalmente dentro de dois ou três dias. Ou seja, este
intervalo mínimo deve ser respeitado para evitar lesões e infecções. Também
existe uma preocupação quanto à dilatação da musculatura do esfíncter anal que
poderia causar incontinência fecal. Neste caso também é válida a recomendação
do intervalo mínimo para praticar sexo anal, a qual respeitada, garante a plena
recuperação e manutenção da musculatura.( http://www.bancodesaude.com.br/sexo/sexo-anal
)
[...] Sexo anal é considerado um dos principais meios de contágio. Isso
porque a prática provoca microcortes, que são portas de entrada para vírus e
bactérias. Essas pequenas lesões se cicatrizam naturalmente dentro de dois ou
três dias. (http://www.terra.com.br/mulher/sexo/laura/2002/08/15/000.htm
)
O ânus não tem lubrificação natural como a vagina (http://www.aids.gov.br/noticia/sexo-anal-e-saude
)
O sexo anal expõe os participantes a dois perigos principais: infecções,
devido ao elevado número de microorganismos infecciosos não encontrados em
outros locais do corpo, e danos físicos ao ânus e ao reto, devido à
vulnerabilidade dos dois. Além disso, a penetração pode ser dolorida [...] a mucosa anal é muito
mais permeável a agentes externos que a pele comum (ou mesmo a mucosa vaginal) (http://pt.wikipedia.org/wiki/Anal_Princess
).
Os adeptos do sexo anal, justificam a prática usando a
camisinha para evitar contágios com as bactérias na flora intestinal e o uso de
lubrificantes para evitar dores e pequenos cortes, logo, se conclui que o sexo
anal poderá ser até prazeroso, mas não será a forma mais saudável de relação
sexual.
Do ponto de
vista religioso, a prática homossexual é condenada pelas grandes religiões reveladas
como o Judaísmo, Cristianismo e Islamismo:
Não haverá prostituta dentre as filhas de Israel; nem haverá sodomita
dentre os filhos de Israel. Não trarás o salário da prostituta nem preço de um
sodomita à casa do SENHOR teu Deus por qualquer voto; porque ambos são
igualmente abominação ao SENHOR teu Deus.... Com homem não te deitarás, como se
fosse mulher; abominação é... Quando também um homem se deitar com outro homem,
como com mulher, ambos fizeram abominação. (Dt 23.17; Lv 18:22; 20:13)
Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; (Levítico 18:22)
Não haverá traje de homem na mulher, e nem vestirá o homem roupa de
mulher; porque, qualquer que faz isto, abominação é ao SENHOR teu Deus. (Deuteronômio
22:5)
"Por causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as
mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à
natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contacto natural da
mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens
com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro"
(Romanos 1:26-27).
"Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem
efeminados, nem sodomitas . . . herdarão o reino de Deus" (1 Coríntios
6:9-10).
"a inclinação da carne é inimizade contra
Deus" (Rm 8.7).
Disse Jesus: "Porém, desde o princípio da criação, Deus os
fez macho e fêmea. Por isso deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á
a sua mulher, E serão os dois uma só carne; e assim já não serão dois, mas uma
só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem." Mc
10:6-9
No Alcorão:
E Lot, quando disse a seu povo: “
Vós achegais à obscenidade, em que
ninguém, nos mundos, se vos antecipou!” Por certo, vos achegais aos homens
(alusão as praticas homossexuais, disseminadas entre o povo de Lot), por
lascívia ao invés de às mulheres. Sois, aliás, um povo entregue a excessos. ’
(7 :80, 81)
‘”Vos achegais aos varões deste mundo?’ ‘ E deixais vossas mulheres, que
vosso Senhor criou para vós? Mas, sois um povo agressor. “ (26 :165, 166)
“E lembra-lhes de Lot, quando disse a seu povo: Vós achegais à
obscenidade, enquanto a enxergais claramente?
Por certo, vos achegais aos homens, por lascívia, em vez de às mulheres!
Alias, sois um povo ignorante.” (27:54, 55)
O Sexo no Islamismo, não é tabu,
o profeta Mohamad (S.L.W.S.), deu exemplo de educação sexual, ele disse: “Não penetreis as vossas esposas por via
anal!” ‘ (Ibn Majah 1924)... ainda: ‘ “Quem manter relações sexuais durante
o período menstrual, ou penetrar sua mulher por via anal, ou consultar um
adivinho e crer no que ele disse, haverá negado tudo o que foi revelado a
Muhammad.” (Ibn Majah). Aos muçulmanos também é permitido métodos contraceptivos
como o coito interrompido.
O Islamismo tem um projeto de
sociedade e começa pela família, a união de um homem e uma mulher, e dali uma
prole, neste sentido, se homem, ao se
desinteressar por mulheres e estas por homens, o risco de ao longo dos anos aniquilar a existência humana é um fato. Partindo deste pressuposto, se extrai
que a homossexualidade é uma exceção na
sociedade onde a regra é a heterossexualidade.
Mas como há uma metamorfose em relacionamentos, abre-se caminho para inseminação artificial (mas continua se necessitando de um óvulo e um espermatozoide). Outra questão interessante é a a adoção, ou seja, uma forma de trazer para uma unidade familiar uma criança
oriunda de uma relação homem-mulher, a adoção não há multiplicação, apenas a
transferência de um indivíduo. A pratica de adoção se constitui um ato de amor
para trazer uma criança para o seio de uma família. Contudo no projeto islâmico, assim como no Cristão e
Judaico só há uma única relação permitida, a
heterossexual e dentro do casamento, e a
adoção, só é permitida neste tipo de relacionamento, qual seja, homem e mulher. Creio que devemos orientar a posição do Islam em relação ao homossexualismo, embora algumas sintam prazer em serem homossexuais, nas grandes religiões o tema é tratado através da recomendação religiosa, neste mundo nem tudo que é prazeroso é permitido ou saudável, tudo posso, mas dentro dos limites impostos por Deus. Questionarão os limites, dirão que foram inventado pelos homens, sem nunca ter estudado o Alcorão , tudo para justificar a lascívia, o ilícito brilha aos olhos dos homens, ofusca, a ponto de formarem grupos de estudos e pesquisa para corroborar com o ilícito, para torná-lo lícito.
Fonte de Consulta:
SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO
DO PARANÁ. Biologia / vários autores. – Curitiba: SEED-PR, 2006. – p. 296
IGREJA CONTEMPORANEA CRISTÃ. Igreja
evangélica realiza casamento coletivo gay em SP. Disponível em http://noticias.terra.com.br/brasil/igreja-evangelica-realiza-casamento-coletivo-gay-em-sp,ea0505c2bd6d4410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html
BERRY, Zakaria El. Os direitos
humanos no Islam.CIDIAL:1989
YAKEN, Fathi. O Islam e o Sexo.
CIDIAL: 1990.
ABDALATI, Hammudah. O Islam em
Foco. CIDIAL:1990(?)
O CORPO HUMANO. Disponível em http://www.ocorpohumano.com.br/
Homossexualidade na Roma Antiga. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Homossexualidade_na_Roma_Antiga.
Biblia Sagrada.
ALCORÃO Sagrado: Os significados dos Versículos do Alcorão Sagrado:
Tradução de Samir El Hayek. São Paulo
Suna (relatos da vida do Profeta Mohammad).
Vademecum.Coordenação de Darlan
Barroso e Marco Antônio Araújo Lima. 5ª ed.São Paulo: RT, 2013.
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